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Sim, mesmo após se aposentar, quem continua exercendo atividade remunerada com carteira assinada ainda é obrigado a contribuir para o INSS. A regra vale também para contribuintes individuais, como profissionais liberais e empresários. Isso porque o vínculo com o sistema previdenciário se mantém enquanto houver trabalho formal. Mas aqui vem a principal dúvida: essas contribuições geram algum novo benefício?
A resposta é: não. O aposentado que permanece na ativa não pode somar essas contribuições para aumentar sua aposentadoria nem pedir uma nova. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que não é possível a chamada “desaposentação”, que era uma tentativa de renunciar à aposentadoria anterior para obter uma mais vantajosa. A contribuição é obrigatória, mas não traz retorno financeiro direto ao aposentado.
Apesar disso, continuar contribuindo pode ter outros reflexos. O aposentado com carteira assinada continua com direitos trabalhistas normais: férias, 13º salário, FGTS, e estabilidade pré-aposentadoria (se prevista em norma coletiva). Além disso, essas contribuições mantêm o segurado vinculado ao sistema, o que pode garantir, por exemplo, o direito ao salário-maternidade ou auxílio-doença, caso tenha qualidade de segurado para tanto.
Em resumo: mesmo aposentado, o trabalhador que continua na ativa deve contribuir com a Previdência, mas sem esperar aumento na aposentadoria. Se tiver dúvidas sobre seu vínculo ou o recolhimento correto, entre em contato conosco.
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