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Quando uma criança ou adolescente precisa viajar desacompanhado dos pais, muita gente ainda pensa que a autorização deve ser feita em papel, com firma reconhecida no cartório. Mas isso mudou. Desde 2021, é possível emitir a autorização de viagem de forma totalmente eletrônica, com validade em todo o território nacional.
A novidade veio com a regulamentação do e-Notariado, plataforma digital que permite a realização de atos notariais à distância, com validade jurídica. A autorização eletrônica substitui o documento físico e pode ser apresentada diretamente no celular, por meio de QR Code.
Esse modelo pode ser usado tanto para viagens nacionais quanto para internacionais, dependendo do tipo de autorização emitida. No caso de viagens dentro do Brasil, a regra vale para crianças menores de 12 anos que vão viajar desacompanhadas ou acompanhadas de apenas um dos pais, sem autorização expressa do outro.
Para emitir a autorização digital, os pais ou responsáveis devem procurar um cartório de notas habilitado, com certificação digital ou realizando videoconferência com o tabelião. O documento é assinado eletronicamente e disponibilizado pelo aplicativo ou site do e-Notariado.
Essa mudança facilita a vida de muitas famílias, evita deslocamentos desnecessários e garante mais segurança jurídica na hora de organizar uma viagem. Mas é importante lembrar que as exigências variam conforme o destino, a idade da criança e o meio de transporte.
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