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Os marketplaces se tornaram uma das principais formas de comércio eletrônico no Brasil, reunindo diversos vendedores em uma mesma plataforma. Apesar de oferecerem praticidade e variedade, surgem dúvidas sobre quem é responsável quando há problemas em compras feitas nesses ambientes, como atraso na entrega, produtos com defeito ou até golpes.
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que tanto o vendedor quanto a plataforma podem ser responsabilizados em casos de prejuízo ao cliente. Isso significa que, mesmo que o marketplace apenas intermedie a venda, ele pode ser acionado judicialmente caso não ofereça segurança ou deixe de fiscalizar os fornecedores que atuam dentro do seu espaço.
Além disso, os marketplaces devem fornecer informações claras sobre produtos, condições de pagamento, prazos de entrega e políticas de devolução. O consumidor também tem direito ao arrependimento no prazo de sete dias após a compra online, podendo devolver o produto sem custos e receber o reembolso integral.
Portanto, quem compra em marketplaces conta com a proteção da legislação de consumo, mesmo quando o vendedor é um terceiro. Se você enfrentou problemas em uma compra online e precisa saber quais são seus direitos, entre em contato com nosso time.
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