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O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS às seguradas que se afastam do trabalho em razão do parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Para solicitar o benefício, é necessário apresentar a documentação correta, garantindo um processo mais rápido e sem complicações.
Os principais documentos exigidos são: documento de identificação com foto (RG ou CNH), CPF, carteira de trabalho ou outro comprovante de contribuição ao INSS e o atestado médico de gestante (em casos de afastamento antes do parto). Para parto, é exigida a certidão de nascimento da criança. No caso de adoção ou guarda, deve-se apresentar a nova certidão de nascimento e a decisão judicial correspondente.
Se a segurada for empregada com carteira assinada, a empresa é responsável por encaminhar a solicitação ao INSS. Já autônomas, contribuintes individuais e desempregadas devem fazer o pedido diretamente pelo portal ou aplicativo Meu INSS, podendo ser necessário agendamento para entrega dos documentos.
A documentação correta evita atrasos e facilita a liberação do benefício. Caso tenha dúvidas sobre o processo, é recomendável buscar orientação junto ao INSS ou um de nossos profissionais especializados em direito previdenciário.
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