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O salário-maternidade é um benefício pago pelo INSS para garantir a renda da segurada durante o período de afastamento por nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. Tradicionalmente, para ter direito, a trabalhadora precisava cumprir um período mínimo de contribuições, chamado de carência.
Com a nova regra, seguradas do INSS que estejam afastadas por motivo de parto, adoção ou guarda passam a ter direito ao benefício mesmo sem cumprir a carência, desde que a situação seja decorrente de nascimento prematuro ou de outras condições específicas previstas na lei. A medida busca ampliar a proteção à maternidade, garantindo que mães em situações inesperadas não fiquem sem amparo financeiro.
Essa mudança reforça o princípio constitucional de proteção à família e à criança, assegurando que a renda esteja garantida no momento em que mais se precisa.
Se você quer saber se tem direito ao salário-maternidade sem carência, entre em contato com nosso time.
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