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O trabalho em feriados é um tema que gera muitas dúvidas entre empregados e empregadores. Em regra, a CLT garante ao trabalhador o descanso nesses dias, mas existem situações em que a atividade da empresa exige a presença do empregado, como no comércio, em hospitais e em serviços essenciais.
Nesses casos, a legislação determina que o empregado que trabalha em feriados tem direito a uma compensação. Essa compensação pode ocorrer de duas formas: com a concessão de uma folga em outro dia ou com o pagamento em dobro pelo período trabalhado, caso a folga não seja concedida.
Vale lembrar que a possibilidade de trabalhar em feriados também depende de convenções ou acordos coletivos da categoria. Em alguns setores, como no comércio, a abertura em feriados só é permitida se houver autorização expressa em norma coletiva, justamente para garantir que os trabalhadores tenham seus direitos preservados.
Portanto, se você foi escalado para trabalhar em um feriado, é importante verificar se terá direito a folga compensatória ou ao pagamento em dobro. Se restarem dúvidas sobre como deve ser feita essa compensação, entre em contato com nosso time.
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